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Presos devem retornar hoje do indulto de Natal No Rio Grande do Norte, 200 detentos ganharam o benefício.

Termina às 18h desta quarta-feira (2) o benefício do indulto de Natal concedido aos presos do regime semiaberto de todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, cerca de 200 detentos tiveram direito a passar o Natal e o Réveillon ao lado de seus familiares. Agora, eles são obrigados a retornarem para as unidades onde cumpriam suas penas.
Caso a reapresentação não seja feita na noite desta quarta-feira, o preso que ganhou o indulto de Natal passará a ser considerado foragido. Além disso, ele poderá ter regressão de regime, ou seja, podendo voltar, inclusive, para o regime fechado, dependendo da condenação estipulada para o detento.
De 2011 para 2012, 311 presos do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte tinham ganhado direito ao indulto de Natal. Desse total, de acordo com a Coordenação da Administração Penitenciária, apenas nove não retornaram. Em Caicó, por exemplo, 41 detentos tiveram o benefício e todos voltaram na data prevista.
O indulto
Tem direito ao benefício os presos que não cometeram crimes hediondos, como tortura, terrorismo ou tráfico de drogas, bem como os que já tenham cumprido parte de suas penas, com bom comportamento. A exceção em termos de comportamento são os presos paraplégicos, tetraplégicos, cegos ou com comprovada doença grave e permanente, além daqueles que estejam cumprindo medidas de segurança.
Pessoas condenadas a penas acima de oito anos, mas que já tenham completado 60 anos de idade, também puderam ser beneficiadas, neste ano, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena. Para quem já tem 70 anos, a exigência mínima é que tenha cumprido um quarto da pena.

Também podem se beneficiar do indulto os presos que têm filhos menores de 18 anos ou com deficiência física que exijam cuidados especiais, desde que tenham cumprido ao menos um terço da pena, em qualquer regime.
 

Abertura nesta terça dia 22 de dezembro da III exposição "Nos passos de Santa Rita"

Parabéns Jardim de Piranhas, 67 anos de emancipação política

UM POUCO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO  

Gentílico: piranhense

Histórico

Jardim de Piranhas Rio Grande do Norte - RN 

Histórico
Deve-se a formação desta cidade à família ?Cavalcante? que em 1874 doava o patrimônio de Jardim à Paróquia de Nossa Senhora de Santana, com sede em Caico. Viveu para sua organização o Padre João Maria Cavalcante; este, em data de 18 de outubro daquele ano, benzia a Imagem de Nossa Senhora dos Aflitos, celebrando a 1º missa de fundação do antigo povoado de Jardim, nome pelo qual permaneceu por muitos anos. Do Padre João Maria, nasceu a idéia da construção de um templo que recebeu o nome ou orago de Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, hoje, Igreja do mesmo nome.
Residiam como proprietários da antiga Fazenda Jardim, às famílias Esmeraldo, Cavalcante e Oliveira.
Foi doadora do patrimônio onde se instalou nos primeiros dias para até então, o já falado Povoado, a senhora Dona Margarida Cardoso Cavalcante.
Originou-se o nome de Jardim de Piranhas pelo simples fato da existência da antiga Fazenda Jardim, situada à margem do renomado Rio Piranhas. Informações colhida entre os habitantes mais idosos do município.
São reconhecidos como ilustres e venerados pela população, os falecidos Padre João Maria Cavalcante e seu irmão Dr. Dezembargador Amaro Cavalcante. Estes nascidos no sítio Logradouro que pertenceu ao município de Caicó, até quando este distrito, Jardim de Piranhas, foi ligado aquele; através dos seus nomes desejados pelas duas partes em tê-los como benfeitores e figuras representativas dessas terras e famílias, travou-se uma colisão sobre tais interesses, dado os seus primitivismo à origem e criação das mesmas. 
Gentílico: piranhense ou jardinense 

Formação Administrativa
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de Caicó o distrito de Jardim de Piranhas.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Jardim de Piranhas, figura no município de Caicó.
Elevado à categoria de município com a denominação de Jardim de Piranhas, pela lei estadual nº 146, de 23-12-1948, desmembrado de Caicó. Sede no antigo distrito de Jardim de Piranhas. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1949.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte

IBGE

Vai matar muita gente do coração! Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

A Folha apurou que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp.

O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados". Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial.



Fonte uol

JARDIM DE PIRANHAS: Câmara municipal de vereadores realiza última sessão do ano nesta quinta-feira (10) e logo após realiza confraternização de fim de ano com vereadores e funcionários

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